Banco do Brasil é condenado em R$600 mil por assédio moral

Elucidação sobre o aborto e sua evolução

Eliana Descovi Pacheco, Acadêmica de Direito pela Universidade de Cruz Alta/RS (UNICRUZ).

Morador é condenado a demolir parte da casa construída em área ambiental

Um golpe na democracia

Francelino Carlos de Souza, bacharel em direito pela Universidade Gama Filho - RJ - Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá - RJ - Policial Civil do Estado do Rio de Janeiro, há vinte anos na carreira.

Uso não desqualifica tráfico de drogas

Apelação crime. Quadrilha ou bando. Artigo 288 do CPB. Jogo de azar. Artigo 50 da LCP. Competência.

Benetton condenada a pagar R$ 50 mil a Daniela Sarahyba

Banco do Brasil terá que nomear candidata aprovada que não recebeu aviso de convocação

Poder de tribunal no processo eletrônico é inconstitucional

Grávida apela ao STF para ter o filho em liberdade

STJ confirma decisão que impede mudanças nas regras para eleições da AL de Alagoas

Réu condenado pelos delitos de embriaguez ao volante, afastamento do local do acidente e lesão corporal.

Habeas Corpus. Falsificação de documento. Paciente que permaneceu solto durante todo o curso do processo. Expedição de mandado de prisão. Falta de fundamentação. Constrangimento evidente. Ordem concedida.

Juiz manda seqüestradora de Pedrinho de volta à prisão

Bancário acusado de atropelar e matar esposa permanecerá preso

STF concede liminar a médico acusado de cinco homicídios

Direito de locomoção se sobrepõe ao de manifestação

Negada liminar a professora que recebeu bolsa de estudos e não retornou ao Brasil após concluir curso

2ª Turma nega recurso para integrante da quadrilha de João Arcanjo, o "comendador"